O que contém este catálogo?
O Catálogo do Arquivo de Integração Europeia contém o registo dos documentos preparatórios para a adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
Para a adesão de Portugal, foi criado um grupo de trabalho, denominado Conferência entre as Comunidades Europeias e Portugal, que visava acertar todos os aspetos políticos, económicos e sociais para que Portugal se pudesse juntar ao grupo, então de dez países, que constituíam as três Comunidades Europeias: CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, CEE - Comunidade Económica Europeia e CEEA - Comunidade Europeia da Energia Atómica. Os temas abordados cobrem um amplo leque de assuntos da maior relevância para Portugal, tais como a união aduaneira, a agricultura, as pescas, a aproximação das legislações, o movimento de capitais, as relações externas ou os transportes.
As negociações para a adesão de Portugal ocorreram entre 1978 e 1985 e, de cada reunião da Conferência entre as Comunidades Europeias e Portugal, foi produzido um documento sumário dos pontos abordados na reunião.
Esta coleção reúne mais de 400 documentos, escritos em inglês e francês, contendo:
- A posição das Comunidades, em cada um dos temas abordados;
- Discursos e declarações da delegação das Comunidades;
- A posição da delegação portuguesa, em cada um dos temas abordados;
- Discursos e declarações da delegação portuguesa;
- Declarações conjuntas.
As reuniões da Conferência entre as Comunidade Europeias e Portugal foram realizadas a dois níveis: a nível ministerial e a nível de delegados, através de delegações de representantes de ambas as partes.
Cada registo contém as informações essenciais sobre cada um dos documentos elaborados na sequência das reuniões.
Notas:
- Os documentos preparatórios para a adesão de Portugal às Comunidades Europeias (atas) encontram-se disponíveis apenas em formato papel. A sua consulta deverá ser solicitada previamente à Biblioteca Jacques Delors.
- A fotografia foi gentilmente cedida ao CIEJD pela Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA.
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