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Decisão do Conselho Europeu, tomada com o acordo do Reino Unido, que prorroga o prazo previsto no artigo 50.º, n.º 3, do TUE: (11 de abril de 2019): atos jurídicos

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: Não identificado
Assunto(s): decisão (UE); Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1011 direito da União Europeia

2019-04-11 11:50
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (10 de abril de 2019): conclusões: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: Não identificado
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2019-04-11 11:41
Conselho Europeu: 21 e 22 de março de 2019: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; política de emprego da UE; política migratória da UE; política para as alterações climáticas; relações da União Europeia; desinformação; eleição europeia; eleição europeia 2019
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2019-03-25 09:48
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (21 de março de 2019): conclusões: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2019-03-22 15:29
Conselho Europeu: 13 e 14 de dezembro de 2018: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; mercado único; política migratória da UE; PESD; desinformação; política para as alterações climáticas; relações da União Europeia; desenvolvimento sustentável; quadro financeiro plurianual
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-12-14 15:58
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (13 de dezembro de 2018): orientações: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-12-14 11:38
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (25 de novembro de 2018): orientações: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-11-26 12:36
Conselho Europeu: 18 de outubro de 2018: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; política migratória da UE; PESD; criminalidade informática; relações da União Europeia; desenvolvimento sustentável; guerra de informação
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-10-18 15:17
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (29 de junho de 2018): orientações: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-06-29 14:29
Conselho Europeu: 28 de junho de 2018: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; política migratória da UE; PESD; crescimento económico; política de emprego da UE; inovação; estratégia de crescimento da UE
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-06-29 14:19
Conselho Europeu: 22 de março de 2018: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; crescimento económico; política de emprego da UE; mercado único; PESC; estratégia de crescimento da UE
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2018-03-26 10:58
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (15 de dezembro de 2017): orientações: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2017-12-18 15:15
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (20 de outubro de 2017): orientações: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2017-12-18 15:10
Reunião extraordinária do Conselho Europeu (art. 50.º): (29 de abril de 2017): orientações: adotadas pelo Conselho Europeu na reunião em epígrafe, na sequência da notificação efetuada pelo Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; relações da União Europeia; retirada da UE; Brexit
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2017-12-18 15:05
Conselho Europeu: 14 de dezembro de 2017: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; PESD; política social europeia; política da educação; clima
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2017-12-15 17:22
Conselho Europeu: 19 de outubro de 2017: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; migrante; política migratória da UE; cultura digital; criminalidade informática; PESD; mercado do trabalho; mercado único; economia do conhecimento; relações da União Europeia
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2017-12-04 11:19
Conselho Europeu: 22 e 23 de junho de 2017: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; terrorismo; PESD; migrante; direito de asilo; ajuda humanitária; política comercial comum; clima; mercado do trabalho; mercado único; economia do conhecimento
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2017-06-26 12:26
Declaração de Roma: declaração dos dirigentes de 27 Estados-Membros e do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Declaração; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Reunião Informal dos Chefes de Estado e de Governo de 27 Estados-Membros e do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia
Assunto(s): aprofundamento da União Europeia
Tema(s): 1016 construção europeia

2017-03-31 17:20
Conselho Europeu: 15 de dezembro de 2016: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. 15 de dezembro de 2016. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; migração; migrante; direito de asilo; ajuda humanitária; PESD; política europeia de defesa; coesão económica e social; política da juventude; política europeia de vizinhança
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2016-12-19 09:44
Conselho Europeu: 20 e 21 de outubro de 2016: conclusões do Conselho Europeu

Tipo(s) de documento: Documento CE/UE; Conclusões da Presidência/Conselho; Documento eletrónico
Autor: União Europeia. Conselho Europeu
Assunto(s): Conselho da União Europeia; migrante; direito de asilo; ajuda humanitária; política comercial comum; clima; União Económica e Monetária; mercado único
Tema(s): 1006 instituições da União Europeia e função pública europeia

2016-10-21 17:22