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Tratado de Lisboa : Tratado da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores : Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Monografia |
| N.º Sistema | 000043681 |
| Autor |  Gomes, José Caramelo |
| Título | Tratado de Lisboa : Tratado da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores : Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores / José Caramelo Gomes |
| Língua | português |
| País | Portugal |
| Local | Lisboa |
| Editor | Universidade Lusíada |
| Ano | 2010 |
| Descrição | 776 p. ; 24 cm |
| Colecção | Textos jurídicos |
| Tipo de Documento | Monografia Tratado Europeu |
| Resumo | A renumeração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela segunda vez em doze anos, criaram um puzzle de difícil solução: o Tratado de Amesterdão renumerou os Tratados, o Tratado de Lisboa voltou a fazê-lo. Quando muitas das normas originárias ou subsequentes foram objecto de interpretação pelo Tribunal de Justiça e quando essa jurisprudência assume dignidade de fonte de Direito, porventura a mais importante de todas, torna-se indispensável criar instrumentos que permitam traçar a origem das interpretações e do direito que o pretor comunitário vai criando. Esta obra apresenta, assim, os Tratados da União Europeia e sobre o funcionamento da União Europeia (este sucedendo ao Tratado que instituiu a Comunidade Europeia de 1957, nas sucessivas versões de 1965, 1975, 1986, 1997 e 2002) anotados com as redacções anteriores, segundo uma lógica numérica estrita. |
| Índice | Nota explicativa Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa, em 13 de Dezembro de 2007 Tratado da União Europeia Tratado sobre o funcionamento da União Europeia Protocolos Anexos |
| Classif.Temática | 1011 direito comunitário eurovoc |
| Assunto | Tratado da União Europeia |
| protocolo | |
| Termo N Controlado | Tratado de Lisboa |
| Tratado sobre o funcionamento da União Europeia | |
| ISBN | 978-989-640-062-0 |
| Cota | CIEJD MO1011/438 LIVRO  |
| Existências | Ano - 2010 |
| Biblioteca... | Biblioteca CIEJD |
| Código QR |
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