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Tratado de Lisboa : Tratado da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores : Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores





 

Campo Valor
Formato Monografia
N.º Sistema 000043681
Autor LinkGomes, José Caramelo
Título LinkTratado de Lisboa : Tratado da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores : Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : anotado com todas as versões anteriores / José Caramelo Gomes
Língua português
País Portugal
Local LinkLisboa
Editor LinkUniversidade Lusíada
Ano 2010
Descrição 776 p. ; 24 cm
Colecção LinkTextos jurídicos
Tipo de Documento LinkMonografia LinkTratado Europeu
Resumo A renumeração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela segunda vez em doze anos, criaram um puzzle de difícil solução: o Tratado de Amesterdão renumerou os Tratados, o Tratado de Lisboa voltou a fazê-lo. Quando muitas das normas originárias ou subsequentes foram objecto de interpretação pelo Tribunal de Justiça e quando essa jurisprudência assume dignidade de fonte de Direito, porventura a mais importante de todas, torna-se indispensável criar instrumentos que permitam traçar a origem das interpretações e do direito que o pretor comunitário vai criando. Esta obra apresenta, assim, os Tratados da União Europeia e sobre o funcionamento da União Europeia (este sucedendo ao Tratado que instituiu a Comunidade Europeia de 1957, nas sucessivas versões de 1965, 1975, 1986, 1997 e 2002) anotados com as redacções anteriores, segundo uma lógica numérica estrita.
Índice Nota explicativa
Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa, em 13 de Dezembro de 2007
Tratado da União Europeia
Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
Protocolos
Anexos
Classif.Temática Link1011 direito comunitário eurovoc
Assunto LinkTratado da União Europeia
Linkprotocolo
Termo N Controlado LinkTratado de Lisboa
LinkTratado sobre o funcionamento da União Europeia
ISBN 978-989-640-062-0
Cota CIEJD MO1011/438 LIVRO Informação sobre a biblioteca CIEJD
Existências Ano - 2010
Biblioteca... Biblioteca CIEJD Informação sobre a biblioteca CIEJD
Código QR Código QR referente ao registo nº000043681


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