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Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica





 

Campo Valor
Formato Documento institucional UE
N.º Sistema 000044198
Autor LinkUnião Europeia. Comissão Europeia
Título LinkVersão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica / União Europeia
Texto Integral
URL
Língua português
País União Europeia
Local LinkLuxemburgo
Editor LinkServiço das Publicações da União Europeia
Ano 2010
Descrição 112 p. : 25 cm
Notas A presente publicação contém a versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, bem como dos seus anexos e protocolos, com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, foi assinado em 13 de Dezembro de 2007 e entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. A última publicação de uma versão consolidada deste Tratado ocorreu em 1995.
O presente texto constitui um instrumento de documentação, não implicando a responsabilidade das instituições da União Europeia. [editor]
Tipo de Documento LinkMonografia LinkDocumento eletrónico LinkDocumento CE/UE LinkTratado Europeu
Índice Sumário
Preâmbulo
Título I - Missões da Comunidade
Título II - Disposições que favorecem o progresso no domínio da energia nuclear
Capítulo 1 - O desenvolvimento da investigação
Capítulo 2 - A difusão dos conhecimentos
Secção 1 - Conhecimentos de que a Comunidade dispõe
Secção 2 - Outros conhecimentos
Secção 3 - Disposições relativas ao segredo
Secção 4 - Disposições especiais
Capítulo 3 - A protecção sanitária
Capítulo 4 - Os investimentos
Capítulo 5 - As empresas comuns
Capítulo 6 - O aprovisionamento
Secção 1 - A Agência
Secção 2 - Minérios, matérias primas e materiais cindíveis especiais provenientes da Comunidade
Secção 3 - Minérios, matérias primas e materiais cindíveis especiais não provenientes da Comunidade
Secção 4 - Preços
Secção 5 - Disposições respeitantes à política de aprovisionamento
Secção 6 - Disposições especiais
Capítulo 7 - Salvaguardas
Capítulo 8 - O regime da propriedade
Capítulo 9 - O mercado comum nuclear
Capítulo 10 - As relações externas
Título III - Disposições institucionais e financeiras
Capítulo 1 - Aplicação de determinadas disposições do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Capítulo 2 - As instituições da Comunidade
Secção 1 - O Parlamento Europeu
Secção 2 - O Conselho
Secção 3 - A Comissão
Secção 4 - O Tribunal de Justiça da União Europeia
Secção 5 - O Tribunal de Contas
Capítulo 3 - Disposições comuns a várias instituições
Capítulo 4 - O Comité Económico e Social
Título IV - Disposições financeiras específicas
Título V - Disposições gerais
Título VI - Disposições relativas ao período inicial (revogado)
Disposições finais
Anexos
Anexo I - Âmbito da investigação relativo à energia nuclear referido no artigo 4.º do Tratado
Anexo II - Sectores industriais referidos no artigo 41.º do Tratado
Anexo III - Vantagens susceptíveis de serem concedidas às empresas comuns de acordo com o artigo 48.º do Tratado
Anexo IV - Lista dos bens e produtos abrangidos pelas disposições do capítulo 9 relativo ao mercado comum nuclear
Protocolos
Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais na União Europeia
Protocolo relativo ao estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
Protocolo relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia
Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia
Protocolo relativo ao artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda
Protocolo relativo às disposições transitórias
Classif.Temática Link1011 direito da União Europeia eurovoc
Assunto LinkTratado CEEA
Linkinstituição comunitária
Linkprotocolo (UE)
LinkTratado da União Europeia
ISBN 978-92-824-2564-0
Cota CIEJD MO1011/439 LIVRO Informação sobre a biblioteca CIEJD
Ligacao Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
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Existências Ano - 2010
Biblioteca... Biblioteca CIEJD Informação sobre a biblioteca CIEJD
Código QR Código QR referente ao registo nº000044198


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