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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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20013	\|a Mecanismo Interligar a Europa
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606	\|a transporte de energia \|9 por
606	\|a proteção do ambiente \|9 por
71002	\|a União Europeia \|b Comissão Europeia \|b Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes \|8 por
801 0	\|a PT \|b CIEJD \|c 20140107 \|g RPC
85600	\|u http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:348:0129:0171:PT:PDF \|x 1648201 \|z Regulamento (UE) Nº 1316/2013 que cria o Mecanismo Interligar a Europa \|9 Endereço Internet \|4 Não
85601	\|u https://ec.europa.eu/digital-agenda/sites/digital-agenda/files/cef.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 1162779 \|z Brochura sobre o Mecanismo Interligar a Europa [en] \|9 Endereço Internet \|4 Não
8564	\|u http://inea.ec.europa.eu/en/about_us/ \|z Innovation & Networks Executive Agency [en] \|9 Endereço Internet \|4 Não
8564	\|u http://inea.ec.europa.eu/en/cef/ \|z Sítio web [en] \|9 Endereço Internet \|4 Não
OWN	\|a CIEJD
DPI	\|a 20140101
DPF	\|a 20201231
DES	\|a O Programa-Quadro Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é o programa europeu de financiamento aos projetos de interesse comum no quadro da política das redes transeuropeias nos setores dos transportes, telecomunicações e energia que visam desenvolver e construir novas infraestruturas e novos serviços ou modernizar as infraestruturas e os serviços existentes nestes setores.
DES	\|a As prioridades do programa nos três setores: - Transportes Eliminar os estrangulamentos, aumentar a interoperabilidade dos transportes ferroviários, colmatar as ligações em falta e, em especial, melhorar os troços transfronteiras. Garantir sistemas de transportes sustentáveis e eficientes a longo prazo, tendo em vista assegurar a preparação para os esperados futuros fluxos de transporte e permitir a descarboização de todos os modos de transporte mediante a transição para tecnologias de transportes hipocarbónicas inovadoras e energeticamente eficientes, e otimizando simultaneamente a segurança. Otimizar a integração e a interconexão dos modos de transporte e reforçar a interoperabilidade dos serviços de transporte, assegurando ao mesmo tempo a acessibilidade das infraestruturas de transportes. - Energia Aumentar a competitividade promovendo a maior integração do mercado interno da energia e a interoperabilidade das redes de eletricidade e gás através das fronteiras. Reforçar a segurança do aprovisionamento energético da União. Contribuir para o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente, nomeadamente mediante a integração das fontes de energia renováveis na rede de transporte, e o desenvolvimento de redes energéticas inteligentes e redes de dióxido de carbono. - Telecomunicações Apoiar as ações que visem os objetivos especificados num regulamento relativo às orientações para as redes transeuropeias na área das infraestruturas de telecomunicações.
OBJ	\|a - Contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, condicente com a estratégia Europa 2020, através do desenvolvimento de redes transeuropeias modernas e de alto desempenho - Reforço da competitividade dentro do mercado mundial e da coesão económica, social e territorial dentro do mercado interno - Criar um ambiente mais propício ao investimento privado, público ou público-privado, através de uma combinação de instrumentos financeiros e de apoio direto da União - Permitir que a União atinja as suas metas em termos de desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para alcançar os objetivos de médio e longo prazo da União relativos à descarbonização, garantindo ao mesmo tempo uma maior solidariedade entre os Estados-Membros
PAV	\|a Quem se pode candidatar: - Organizações internacionais, empresas comuns ou empresas ou entidades públicas ou privadas estabelecidas em Estados-Membros - Entidades que não tenham personalidade jurídica nos termos do direito nacional aplicável, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome e ofereçam garantias de proteção dos interesses financeiros da União equivalentes às oferecidas por pessoas coletivas
CON	\|a European Commission INEA Chaussée de Wavre 910 B-1049 Brussels (Belgium) E-mail: inea@ec.europa.eu
CON	\|a Ponto de Contacto Nacional para o setor dos Transportes: Ministério da Economia Avenida Visconde de Valmor, 72 1069-041 Lisboa Portugal Carlos Freitas Mota Tel: (+351) 217 919 143 E-mail: Carlos.Mota@dgae.min-economia.pt
AVI	\|a Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
TIP	\|a Programa europeu
DPV	\|a Em vigência
EST	\|a REVISTO
HOR00	\|c 20140107 \|h 1640
CTI	\|a CMEDEIROS
SYS	000056856
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