
| Campo | Valor |
|---|---|
| FMT | AF |
| Leader | naa 22 450 |
| RecordID | 000056856 |
| Dados Gerais Proc. | 20140107d20142020k--y0pory0103----ba |
| Língua | português |
| País Publicação | União Europeia |
| Título | Mecanismo Interligar a Europa |
| Tipo de Documento | Programa europeu |
| Top.Sub. | inovação |
| Top.Sub. | crescimento económico |
| Top.Sub. | nova tecnologia |
| Top.Sub. | rede transeuropeia |
| Top.Sub. | rede de transporte |
| Top.Sub. | rede informática |
| Top.Sub. | transporte de energia |
| Top.Sub. | proteção do ambiente |
| Colectividade | União Europeia. Comissão Europeia. Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes |
| Origem | PT CIEJD 20140107 RPC |
| Legislação | http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:348:0129:0171:PT:PDF 1648201 Regulamento (UE) Nº 1316/2013 que cria o Mecanismo Interligar a Europa Endereço Internet Não |
| Documento técnico | https://ec.europa.eu/digital-agenda/sites/digital-agenda/files/cef.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 1162779 Brochura sobre o Mecanismo Interligar a Europa [en] Endereço Internet Não |
| URL | http://inea.ec.europa.eu/en/about_us/ Innovation & Networks Executive Agency [en] Endereço Internet Não |
| URL | http://inea.ec.europa.eu/en/cef/ Sítio web [en] Endereço Internet Não |
| Proprietário | CIEJD |
| Data de início | 20140101 |
| Data de fim | 20201231 |
| Descrição program | O Programa-Quadro Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é o programa europeu de financiamento aos projetos de interesse comum no quadro da política das redes transeuropeias nos setores dos transportes, telecomunicações e energia que visam desenvolver e construir novas infraestruturas e novos serviços ou modernizar as infraestruturas e os serviços existentes nestes setores. |
| Descrição program | As prioridades do programa nos três setores: - Transportes Eliminar os estrangulamentos, aumentar a interoperabilidade dos transportes ferroviários, colmatar as ligações em falta e, em especial, melhorar os troços transfronteiras. Garantir sistemas de transportes sustentáveis e eficientes a longo prazo, tendo em vista assegurar a preparação para os esperados futuros fluxos de transporte e permitir a descarboização de todos os modos de transporte mediante a transição para tecnologias de transportes hipocarbónicas inovadoras e energeticamente eficientes, e otimizando simultaneamente a segurança. Otimizar a integração e a interconexão dos modos de transporte e reforçar a interoperabilidade dos serviços de transporte, assegurando ao mesmo tempo a acessibilidade das infraestruturas de transportes. - Energia Aumentar a competitividade promovendo a maior integração do mercado interno da energia e a interoperabilidade das redes de eletricidade e gás através das fronteiras. Reforçar a segurança do aprovisionamento energético da União. Contribuir para o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente, nomeadamente mediante a integração das fontes de energia renováveis na rede de transporte, e o desenvolvimento de redes energéticas inteligentes e redes de dióxido de carbono. - Telecomunicações Apoiar as ações que visem os objetivos especificados num regulamento relativo às orientações para as redes transeuropeias na área das infraestruturas de telecomunicações. |
| Objectivos programa | - Contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, condicente com a estratégia Europa 2020, através do desenvolvimento de redes transeuropeias modernas e de alto desempenho - Reforço da competitividade dentro do mercado mundial e da coesão económica, social e territorial dentro do mercado interno - Criar um ambiente mais propício ao investimento privado, público ou público-privado, através de uma combinação de instrumentos financeiros e de apoio direto da União - Permitir que a União atinja as suas metas em termos de desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para alcançar os objetivos de médio e longo prazo da União relativos à descarbonização, garantindo ao mesmo tempo uma maior solidariedade entre os Estados-Membros |
| Público alvo | Quem se pode candidatar: - Organizações internacionais, empresas comuns ou empresas ou entidades públicas ou privadas estabelecidas em Estados-Membros - Entidades que não tenham personalidade jurídica nos termos do direito nacional aplicável, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome e ofereçam garantias de proteção dos interesses financeiros da União equivalentes às oferecidas por pessoas coletivas |
| Contactos | European Commission INEA Chaussée de Wavre 910 B-1049 Brussels (Belgium) E-mail: inea@ec.europa.eu |
| Contactos | Ponto de Contacto Nacional para o setor dos Transportes: Ministério da Economia Avenida Visconde de Valmor, 72 1069-041 Lisboa Portugal Carlos Freitas Mota Tel: (+351) 217 919 143 E-mail: Carlos.Mota@dgae.min-economia.pt |
| Aviso | Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido. |
| Formato AP | Programa europeu |
| DPV | Em vigência |
| EST | REVISTO |
| TYP | Apoio Financeiro |
| HOR00 | 20140107 1640 |
| Catalogador inicial | CMEDEIROS |
| NºSistema | 000056856 |
| Código QR |
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