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Campo Valor
FMT AF
Leader      naa  22        450
RecordID 000056856
Dados Gerais Proc. 20140107d20142020k--y0pory0103----ba
Língua português
País Publicação União Europeia
Título Mecanismo Interligar a Europa
Tipo de Documento Programa europeu
Top.Sub. inovação
Top.Sub. crescimento económico
Top.Sub. nova tecnologia
Top.Sub. rede transeuropeia
Top.Sub. rede de transporte
Top.Sub. rede informática
Top.Sub. transporte de energia
Top.Sub. proteção do ambiente
Colectividade União Europeia. Comissão Europeia. Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes
Origem PT CIEJD 20140107 RPC
Legislação http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:348:0129:0171:PT:PDF 1648201 Regulamento (UE) Nº 1316/2013 que cria o Mecanismo Interligar a Europa Endereço Internet Não
Documento técnico https://ec.europa.eu/digital-agenda/sites/digital-agenda/files/cef.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 1162779 Brochura sobre o Mecanismo Interligar a Europa [en] Endereço Internet Não
URL http://inea.ec.europa.eu/en/about_us/ Innovation & Networks Executive Agency [en] Endereço Internet Não
URL http://inea.ec.europa.eu/en/cef/ Sítio web [en] Endereço Internet Não
Proprietário CIEJD
Data de início 20140101
Data de fim 20201231
Descrição program O Programa-Quadro Mecanismo Interligar a Europa (MIE) é o programa europeu de financiamento aos projetos de interesse comum no quadro da política das redes transeuropeias nos setores dos transportes, telecomunicações e energia que visam desenvolver e construir novas infraestruturas e novos serviços ou modernizar as infraestruturas e os serviços existentes nestes setores.
Descrição program As prioridades do programa nos três setores:
- Transportes
Eliminar os estrangulamentos, aumentar a interoperabilidade dos transportes ferroviários, colmatar as ligações em falta e, em especial, melhorar os troços transfronteiras. Garantir sistemas de transportes sustentáveis e eficientes a longo prazo, tendo em vista assegurar a preparação para os esperados futuros fluxos de transporte e permitir a descarboização de todos os modos de transporte mediante a transição para tecnologias de transportes hipocarbónicas inovadoras e energeticamente eficientes, e otimizando simultaneamente a segurança. Otimizar a integração e a interconexão dos modos de transporte e reforçar a interoperabilidade dos serviços de transporte, assegurando ao mesmo tempo a acessibilidade das infraestruturas de transportes.
- Energia
Aumentar a competitividade promovendo a maior integração do mercado interno da energia e a interoperabilidade das redes de eletricidade e gás através das fronteiras. Reforçar a segurança do aprovisionamento energético da União. Contribuir para o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente, nomeadamente mediante a integração das fontes de energia renováveis na rede de transporte, e o desenvolvimento de redes energéticas inteligentes e redes de dióxido de carbono.
- Telecomunicações
Apoiar as ações que visem os objetivos especificados num regulamento relativo às orientações para as redes transeuropeias na área das infraestruturas de telecomunicações.
Objectivos programa - Contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, condicente com a estratégia Europa 2020, através do desenvolvimento de redes transeuropeias modernas e de alto desempenho
- Reforço da competitividade dentro do mercado mundial e da coesão económica, social e territorial dentro do mercado interno
- Criar um ambiente mais propício ao investimento privado, público ou público-privado, através de uma combinação de instrumentos financeiros e de apoio direto da União
- Permitir que a União atinja as suas metas em termos de desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para alcançar os objetivos de médio e longo prazo da União relativos à descarbonização, garantindo ao mesmo tempo uma maior solidariedade entre os Estados-Membros
Público alvo Quem se pode candidatar:
- Organizações internacionais, empresas comuns ou empresas ou entidades públicas ou privadas estabelecidas em Estados-Membros
- Entidades que não tenham personalidade jurídica nos termos do direito nacional aplicável, desde que os seus representantes tenham capacidade para assumir obrigações legais em seu nome e ofereçam garantias de proteção dos interesses financeiros da União equivalentes às oferecidas por pessoas coletivas
Contactos European Commission
INEA
Chaussée de Wavre 910
B-1049 Brussels (Belgium)
E-mail: inea@ec.europa.eu
Contactos Ponto de Contacto Nacional para o setor dos Transportes:
Ministério da Economia
Avenida Visconde de Valmor, 72
1069-041 Lisboa
Portugal
Carlos Freitas Mota
Tel: (+351) 217 919 143
E-mail: Carlos.Mota@dgae.min-economia.pt
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Formato AP Programa europeu
DPV Em vigência
EST REVISTO
TYP Apoio Financeiro
HOR00 20140107 1640
Catalogador inicial CMEDEIROS
NºSistema 000056856
Código QR Código QR referente ao registo nº000056856


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