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Registo bibliográfico - Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

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Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Campo	Valor
Formato	Documento institucional UE
N.º Sistema	000075381
Autor	União Europeia
Título	Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica / União Europeia
URL	Acesso EuBookshop [Link permanente]
Língua	português
País	União Europeia
Local	Luxemburgo
Editor	Serviço das Publicações da União Europeia
Ano	2016
Descrição	112 p. : 25 cm
Tipo de Documento	Monografia Documento eletrónico Documento CE/UE Tratado Europeu
Resumo	"Esta publicação contém a versão consolidada – atualizada – do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, incluindo os seus anexos e protocolos. O texto integra as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009." [editor]
Índice	Preâmbulo Título I - Missões da Comunidade Título II - Disposições que favorecem o progresso no domínio da energia nuclear Capítulo 1 - O desenvolvimento da investigação Capítulo 2 - A difusão dos conhecimentos Secção 1 - Conhecimentos de que a Comunidade dispõe Secção 2 - Outros conhecimentos Secção 3 - Disposições relativas ao segredo Secção 4 - Disposições especiais Capítulo 3 - A protecção sanitária Capítulo 4 - Os investimentos Capítulo 5 - As empresas comuns Capítulo 6 - O aprovisionamento Secção 1 - A Agência Secção 2 - Minérios, matérias primas e materiais cindíveis especiais provenientes da Comunidade Secção 3 - Minérios, matérias primas e materiais cindíveis especiais não provenientes da Comunidade Secção 4 - Preços Secção 5 - Disposições respeitantes à política de aprovisionamento Secção 6 - Disposições especiais Capítulo 7 - Salvaguardas Capítulo 8 - O regime da propriedade Capítulo 9 - O mercado comum nuclear Capítulo 10 - As relações externas Título III - Disposições institucionais e financeiras Capítulo 1 - Aplicação de determinadas disposições do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Capítulo 2 - As instituições da Comunidade Secção 1 - O Parlamento Europeu Secção 2 - O Conselho Secção 3 - A Comissão Secção 4 - O Tribunal de Justiça da União Europeia Secção 5 - O Tribunal de Contas Capítulo 3 - Disposições comuns a várias instituições Capítulo 4 - O Comité Económico e Social Título IV - Disposições financeiras específicas Título V - Disposições gerais Título VI - Disposições relativas ao período inicial (revogado) Disposições finais
	Anexos Anexo I - Âmbito da investigação relativo à energia nuclear referido no artigo 4.º do Tratado Anexo II - Sectores industriais referidos no artigo 41.º do Tratado Anexo III - Vantagens susceptíveis de serem concedidas às empresas comuns de acordo com o artigo 48.º do Tratado Anexo IV - Lista dos bens e produtos abrangidos pelas disposições do capítulo 9 relativo ao mercado comum nuclear Protocolos Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais na União Europeia Protocolo relativo ao estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia Protocolo relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia Protocolo relativo ao artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda Protocolo relativo às disposições transitórias
Obras relacionadas	Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Classif.Temática	1011 direito da União Europeia eurovoc
Assunto	Tratado CEEA
	instituição comunitária
	protocolo (UE)
	Tratado da União Europeia
ISBN	978-92-824-5082-6
Cota	CIEJD MO1011/525 LIVRO
Ligacao	Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
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Existências	Ano - 2016
Existências	Ano - 2010
Biblioteca...	Biblioteca CIEJD
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