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Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica





 

Campo Valor
Formato Documento institucional UE
N.º Sistema 000075381
Autor LinkUnião Europeia
Título LinkVersão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica / União Europeia
URL
Língua português
País União Europeia
Local LinkLuxemburgo
Editor LinkServiço das Publicações da União Europeia
Ano 2016
Descrição 112 p. : 25 cm
Tipo de Documento LinkMonografia LinkDocumento eletrónico LinkDocumento CE/UE LinkTratado Europeu
Resumo "Esta publicação contém a versão consolidada – atualizada – do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, incluindo os seus anexos e protocolos. O texto integra as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009." [editor]
Índice Preâmbulo
Título I - Missões da Comunidade
Título II - Disposições que favorecem o progresso no domínio da energia nuclear
Capítulo 1 - O desenvolvimento da investigação
Capítulo 2 - A difusão dos conhecimentos
Secção 1 - Conhecimentos de que a Comunidade dispõe
Secção 2 - Outros conhecimentos
Secção 3 - Disposições relativas ao segredo
Secção 4 - Disposições especiais
Capítulo 3 - A protecção sanitária
Capítulo 4 - Os investimentos
Capítulo 5 - As empresas comuns
Capítulo 6 - O aprovisionamento
Secção 1 - A Agência
Secção 2 - Minérios, matérias primas e materiais cindíveis especiais provenientes da Comunidade
Secção 3 - Minérios, matérias primas e materiais cindíveis especiais não provenientes da Comunidade
Secção 4 - Preços
Secção 5 - Disposições respeitantes à política de aprovisionamento
Secção 6 - Disposições especiais
Capítulo 7 - Salvaguardas
Capítulo 8 - O regime da propriedade
Capítulo 9 - O mercado comum nuclear
Capítulo 10 - As relações externas
Título III - Disposições institucionais e financeiras
Capítulo 1 - Aplicação de determinadas disposições do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Capítulo 2 - As instituições da Comunidade
Secção 1 - O Parlamento Europeu
Secção 2 - O Conselho
Secção 3 - A Comissão
Secção 4 - O Tribunal de Justiça da União Europeia
Secção 5 - O Tribunal de Contas
Capítulo 3 - Disposições comuns a várias instituições
Capítulo 4 - O Comité Económico e Social
Título IV - Disposições financeiras específicas
Título V - Disposições gerais
Título VI - Disposições relativas ao período inicial (revogado)
Disposições finais
Anexos
Anexo I - Âmbito da investigação relativo à energia nuclear referido no artigo 4.º do Tratado
Anexo II - Sectores industriais referidos no artigo 41.º do Tratado
Anexo III - Vantagens susceptíveis de serem concedidas às empresas comuns de acordo com o artigo 48.º do Tratado
Anexo IV - Lista dos bens e produtos abrangidos pelas disposições do capítulo 9 relativo ao mercado comum nuclear
Protocolos
Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais na União Europeia
Protocolo relativo ao estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
Protocolo relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia
Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia
Protocolo relativo ao artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda
Protocolo relativo às disposições transitórias
Obras relacionadas Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Classif.Temática Link1011 direito da União Europeia eurovoc
Assunto LinkTratado CEEA
Linkinstituição comunitária
Linkprotocolo (UE)
LinkTratado da União Europeia
ISBN 978-92-824-5082-6
Cota CIEJD MO1011/525 LIVRO Informação sobre a biblioteca CIEJD
Ligacao Versão consolidada do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
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Existências Ano - 2016
Existências Ano - 2010
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