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Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia





 

Campo Valor
Formato Monografia
N.º Sistema 000075561
Autor LinkUnião Europeia
Título LinkVersões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia / União Europeia
URL
Língua português
País União Europeia
Local LinkLuxemburgo
Editor LinkServiço das Publicações da União Europeia
Ano 2016
Descrição 405 p. : contém Separata ; 26 cm
Notas A Separata a esta publicação contém as retificações às versões consolidadas dos Tratados.
Tipo de Documento LinkMonografia LinkDocumento CE/UE LinkTratado Europeu LinkDocumento eletrónico
Resumo "A publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia resultantes das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Inclui também as alterações efetuadas aos Tratados após a sua entrada em vigor, tais como as disposições sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Tribunal de Justiça, bem como as alterações introduzidas na sequência da adesão da Croácia. Esta publicação contém ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia." [editor]
Índice TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (VERSÃO CONSOLIDADA)
PREÂMBULO
TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS
TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS
TÍTULO III DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES
TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS
TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM
TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS
TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (VERSÃO CONSOLIDADA)
PREÂMBULO
PARTE I OS PRINCÍPIOS
TÍTULO I AS CATEGORIAS E OS DOMÍNIOS DE COMPETÊNCIAS DA UNIÃO
TÍTULO II DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL
PARTE II NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA DA UNIÃO
PARTE III AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO
TÍTULO I O MERCADO INTERNO
TÍTULO II A LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
TÍTULO III A AGRICULTURA E AS PESCAS
TÍTULO IV A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE SERVIÇOS E DE CAPITAIS
TÍTULO V O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA
TÍTULO VI OS TRANSPORTES
TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA, À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
TÍTULO VIII A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA
TÍTULO IX EMPREGO
TÍTULO X A POLÍTICA SOCIAL
TÍTULO XI O FUNDO SOCIAL EUROPEU
TÍTULO XII A EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUVENTUDE E DESPORTO
TÍTULO XIII A CULTURA
TÍTULO XIV A SAÚDE PÚBLICA
TÍTULO XV A DEFESA DOS CONSUMIDORES
TÍTULO XVI AS REDES TRANSEUROPEIAS
TÍTULO XVII A INDÚSTRIA
TÍTULO XVIII A COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL
TÍTULO XIX A INVESTIGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E O ESPAÇO
TÍTULO XX O AMBIENTE
TÍTULO XXI A ENERGIA
TÍTULO XXII O TURISMO
TÍTULO XXIII A PROTECÇÃO CIVIL
TÍTULO XXIV A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
PARTE IV A ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS
PARTE V A ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO
TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO
TÍTULO II A POLÍTICA COMERCIAL COMUM
TÍTULO III A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E A AJUDA HUMANITÁRIA
TÍTULO IV AS MEDIDAS RESTRITIVAS
TÍTULO V OS ACORDOS INTERNACIONAIS
TÍTULO VI RELAÇÕES DA UNIÃO COM AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS PAÍSES TERCEIROS E DELEGAÇÕES DA UNIÃO
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS
TÍTULO I DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS
TÍTULO II DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
TÍTULO III AS COOPERAÇÕES REFORÇADAS
PARTE VII DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
PROTOCOLOS
ANEXOS DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
DECLARAÇÕES ANEXADAS À ATA FINAL DA CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL QUE ADOTOU O TRATADO DE LISBOA assinado em 13 de dezembro de 2007
B. DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS AOS TRATADOS
C. DECLARAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
Quadros de correspondência
Obras relacionadas Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia União Europeia 978-92-824-2587-9
Classif.Temática Link1206 fontes e ramos do direito eurovoc
Assunto LinkTratado da União Europeia
LinkTratado sobre o Funcionamento da UE
LinkTratado de Lisboa
Linkdireitos do indivíduo
LinkCarta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
ISBN 978-92-824-5210-3
Cota CIEJD MO1206/300 LIVRO Informação sobre a biblioteca CIEJD
Cota CIEJD PP1206/2 ISSUE Informação sobre a biblioteca CIEJD
Ligacao Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
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Existências Ano - 2001
Existências Ano - 2000
Existências Ano - 1999
Existências Ano - 1998
Existências Ano - 1990
Existências Ano - 1979
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