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#		Formato	Autor	Título	Ano	Acesso
1	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Serviço de Cooperação EuropeAid	FED : Fundo Europeu para o Desenvolvimento [fora de vigência]	2008 2013	Registo bibliográfico Regulamento nº 617/2007 [154KB] Site do EuropeAid [en] Acordo de Cotonou - doc [en]
2	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor	Fundo Comunitário do Tabaco [fora de vigência]	2008 2013	Registo bibliográfico Regulamento (CE) nº 2182/2002 [138KB] Regulamento (CE) nº 470/2008 [38KB] Regulamento (CEE) nº 2075/92 do Conselho - EUR Lex (versão html) Portal da União Europeia: fundo comunitário do tabaco: programas de informação Site da Comissão Europeia - Saúde Pública - en
3	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia	Fundo Europeu de Regresso [fora de vigência]	2008 2013	Registo bibliográfico Decisão 2011/177/UE [927KB] Decisão nº 2010/70/UE [704KB] Decisão nº 2009/614/CE [707KB] Decisão nº 575/2007/CE [166KB] Decisão nº 2008/458/CE [465KB]
4	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança	FER : Fundo Europeu para os Refugiados [fora de vigência]	2008 2013	Registo bibliográfico Decisão nº 2011/152/UE [926KB] Decisão nº 2008/22/CE [488KB] Decisão nº 573/2007/CE [163KB] Decisão nº 281/2012/UE - Altera a Decisão nº 573/2007 [716KB] Decreto-Lei nº 222/2006 que define a execução do Fundo Europeu para os Refugiados [127KB]
5	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional	FEADER : Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural [fora de vigência]	2007 2013	Registo bibliográfico Regulamento nº 1698/2005 [234KB] Regulamento nº 1975/2006 [98KB] Regulamento nº 1944/2006 - altera o regulamento 1698/2005 [39KB] Regulamento nº 2012/2006 [57KB] Regulamento nº 146/2008 [57KB]
6	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional	FSUE : Fundo de Solidariedade da União Europeia [fora de vigência]	2007 2013	Registo bibliográfico Regulamento n.º 2012/2002 relativo ao Fundo de Solidariedade da União Europeia [120KB] Site da Direcção-Geral de Política Regional - Fundo de Solidariedade da União Europeia - en Site Europa - Scadplus - Fundo de Solidariedade
7	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia	Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros [fora de vigência]	2007 2013	Registo bibliográfico Decisão nº 2011/151/UE [922KB] Decisão nº 2010/173/UE que altera a Decisão 2008/457 [704KB] Decisão nº 2009/534/CE [706KB] Decisão nº 2007/435/CE [156KB] Decisão nº 2008/457/CE [462KB]
8	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança	Fundo para as Fronteiras Externas [fora de vigência]	2007 2013	Registo bibliográfico Decisão nº 2011/148/UE [931KB] Decisão nº 2010/374/UE [703KB] Decisão nº 2010/69/UE [710KB] Decisão nº 574/2007/CE [175KB] Decisão nº 2008/456/CE [474KB]
9	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional	Fundo de Coesão [fora de vigência]	2007 2013	Registo bibliográfico Regulamento que rectifica o regulamento 1083/2006 e revoga o regulamento 1260/1999 [32KB] Regulamento nº1083/2006, que estabelece as disposições gerais do FEDER, FSE e do Fundo de Coesão [793KB] Regulamento nº1084/2006 que institui o Fundo de Coesão [98KB] Alteração ao regulamento geral do Feder e do Fundo de Coesão [152KB] DG Política Regional: Fundo de Coesão
10	Selecionar coluna	Apoio Financeiro [Fundo europeu]	União Europeia, Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional	FSE : Fundo Social Europeu [fora de vigência]	2007 2013	Registo bibliográfico Regulamento que rectifica o regulamento 1083/2006 e revoga o regulamento 1260/1999 [32KB] Regulamento nº 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu [127KB] Regulamento nº 1083/2006, que estabelece as disposições gerais do FEDER, FSE e do Fundo de Coesão [793KB] Guia [877KB] DG Emprego, Assustos Sociais e Igualdade de Oportunidades: FSE - en

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