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Espaço de liberdade, segurança e justiça





 

Campo Valor
Formato Analítico de periódico ou monográfico
N.º Sistema 000021539
Autor LinkCentro de Informação Europeia Jacques Delors.
Título LinkEspaço de liberdade, segurança e justiça / Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Texto Integral
Língua português inglês
País Portugal
Local LinkLisboa
Editor LinkCIEJD
Ano 2005
Tipo de Documento LinkFascículo LinkAnalítico de periódico LinkDocumento eletrónico LinkDocumento CIEJD
Resumo Índice
Espaço de liberdade e justiça
- Editorial/ Margarida Cardoso
- A construção de um espaço de liberdade e justiça: novas fronteiras da política europeia/ António Vitorino
- Liberdade de circulação e circulação da liberdade - inclusão, diversidade e criminalidade na União Europeia/ José Pedro Aguiar-Branco
Justiça e Assuntos Internos na Constituição Europeia
- A justiça e os assuntos internos na Constituição europeia/ Mário David
- Justice and Home Affairs in the European Constitution/ Paolo Ponzano, Stephane Verwilghen
- O controlo jurisdicional da constitucionalidade na Constituição europeia/ José Luís da Cruz Vilaça
Protecção dos direitos fundamentais na UE
- Os direitos enumerados na Carta/ António Vitorino
- Carta dos Direitos Fundamentais: limite ou istrumento do processo de integração europeia/ Miguel Poiares Maduro
Política de vistos, asilo e imigração
- Políticas de imigração e asilo num espaço de liberdade, segurança e justiça/ António Figueiredo Lopes
- Política de vistos, asilo e imigração - papel das políticas comunitárias na imigração/ P. António Vaz Pinto, s.j.
- A evolução da política comum de vistos na União Europeia/ Nuno Piçarra
Cooperação judiciária em matéria civil
- A cooperação judiciária em matéria civil na UE/ Teresa Alves Martins, Carla Botelho, Raquel Correia
- O espaço europeu de justiça civil/ Mário Tenreiro
- O título executivo europeu e o princípio de reconhecimento mútuo/ Luís Barreto Xavier
Cooperação judiciária em matéria penal
- Judicial cooperation in criminal matters and fight against terrorism: the Council Framework Decisions on combating terrorism and the European Arrest Warrant/ Elsa García-Maltrás
- As dimensões institucionais da cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: a Eurojust e os seus parceiros europeus/ José Luís Lopes da Mota
- A Constituição europeia e o procurador europeu/ Jorge Costa
- A nova Europa e o velho défice democrático - a matéria penal/ Anabela Miranda Rodrigue
Cooperação policial, luta contra o crime organizado e o terrorismo
- Cooperação policial na União Europeia - protecção dos cidadãos europeus contra o crime organizado internacional/ Mariano Germán Simancas Carrión
- A União Europeia e o terrorismo: uma combinação improvável, ou talvez não.../ Manuel Lopes Aleixo
- A cooperação policial na luta contra o terrorismo e o crime organizado/ Maria Cândida Almeida
- Regime jurídico do combate ao terrorismo: os quadros normativos internacional, comunitário e português/ João Tiago Silveira, Miguel Lopes Romão
- Terrorism and penal reform: a European perspective/ Paulo Pinto de Albuquerque
Bibliografia
Directório - Fontes da UE na internet
Nível de conjunto Centro de Informação Europeia Jacques Delors Europa: Novas Fronteiras nº 16/17 (Jul. 2004- Jun. 2005) 276 p. 0873-8067 PP1016/12 CIEJD PP99 DGAC
Classif.Temática Link1016 construção europeia eurovoc
Link9999 CIEJD
Assunto Linkliberdade de circulação
Linkcriminalidade
Linkespaço de liberdade, segurança e justiça
LinkConstituição Europeia
LinkCarta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Linkasilo político
Linkpolítica migratória da UE
Linkcooperação judiciária UE
Linkcrime organizado
Linkterrorismo
LinkEurojust
Linkcooperação policial (UE)
Linkdireito da UE-direito nacional
Cota CIEJD PP1016/12 ISSUE Informação sobre a biblioteca CIEJD
Ligacao Europa
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