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Conselho Europeu de Edimburgo : 11 e 12 de Dezembro de 1992 : conclusões da Presidência





 

Campo Valor
Formato Documento institucional UE
N.º Sistema 000030820
Autor LinkUnião Europeia. Conselho Europeu, Edimburgo, 11 e 12 de Dezembro de 1992
Título LinkConselho Europeu de Edimburgo : 11 e 12 de Dezembro de 1992 : conclusões da Presidência / Conselho Europeu de Edimburgo. 11 e 12 de Dezembro, 1992
Texto Integral
Língua português
País União Europeia
Local LinkEdimburgo
Editor LinkConselho da União Europeia
Ano 1992
Descrição 35 p. ; 30 cm
Colecção LinkMercado Único : documentos chave
Tipo de Documento LinkDocumento CE/UE LinkConclusões da Presidência/Conselho LinkDocumento eletrónico
Índice Parte A - Conclusões da Presidência
Introdução
Tratado da União Europeia - estado do processo de ratificação
Subsidiariedade
Abertura e transparência
Adesão de novos Estados Membros à União
GATT
Incentivo à recuperação económica na Europa
Mercado Interno
Livre circulação de pessoas
Justiça e Assuntos Internos
Migração
Composição do Parlamento Europeu
Sedes das Instituições
Anexos
1 - Aplicação do princípio da subsidiariedade do Tratado da União Europeia
2 - Subsidiariedade: exemplos
3 - Transparência - implementação da Declaração de Birmingham
4 - Declaração sobre a promoção da recuperação económica na Europa
5 - Aspectos externos da política de migração
6 - Decisão sobre as sedes das instituições
Parte B - A Dinamarca e o Tratado da união Europeia
Anexos
1 - Decisões
2 - Declarações do Conselho Europeu
3 - Declarações unilaterais da Dinamarca
Parte C - Financiamento futuro da Comunidade/Pacote Delors II
Anexos
1 - Tabela das perspectivas financeiras
2 - Disciplina orçamental
3 - Fundo de Coesão
4 - Acção Estrutural: Uso de empréstimos
5 - Tratamento orçamental das garantias de empréstimos comunitários a Estados terceiros
Parte D - Relações Externas
Anexos
1 - Declaração sobre a Ex-Jugoslávia
2 - Declaração sobre o tratamento dado às mulheres muçulmanas na Ex-Jugoslávia
3 - Declaração sobre a Rússia e a Comunidade de Estados independentes
4 - Declaração sobre o processo de paz no Médio Oriente
Classif.Temática Link1006 instituições da União Europeia e função pública europeia eurovoc
Link01.06.00 instituições das comunidades europeias
Assunto LinkUE/CE Presidência
LinkUE/CE Conselho Europeu
LinkTratado da União Europeia
Linkprincípio da subsidiariedade
Linkalargamento da União Europeia
LinkGATT
Linkretoma económica
Linkmercado interno
Linklivre circulação de pessoas
Linkespaço de liberdade, segurança e justiça
Linkmigração
LinkParlamento Europeu
LinkDinamarca
LinkJugoslávia
Linkmulher
Linkpolítica orçamental
Linkperspetivas financeiras
LinkFundo de Coesão
Linkrelações da União Europeia
LinkRússia
LinkComunidade de Estados Independentes
LinkMédio Oriente
Termo N Controlado LinkPacote Delors II
Cota CIEJD MO1016/336 LIVRO Informação sobre a biblioteca CIEJD
Cota DGAC 01.06.00 MO003508 LIVRO Informação sobre a biblioteca DGAC
Existências Ano - 1992
Biblioteca... Biblioteca CIEJD Informação sobre a biblioteca CIEJD
Biblioteca... Biblioteca DGAE Informação sobre a biblioteca DGAC
Código QR Código QR referente ao registo nº000030820


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