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Socieux : Mecanismo para apoio aos sistemas de proteção social nos países parceiros





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Programa europeu
N.º Sistema 000056121
Entidade LinkUnião Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid
Programa LinkSocieux : Mecanismo para apoio aos sistemas de proteção social nos países parceiros
Data de Início 2013-11-22
Descrição É uma iniciativa de assistência técnica estabelecida pela Direcção-Geral e Desenvolvimento e Cooperação da Comissão Europeia -EuropeAid- para apoiar os países parceiros na gestão e melhoria dos sistemas de protecção social.
O SOCIEUX funciona através de uma assistência entre pares, de curto prazo, que envolve
especialistas provenientes, maioritariamente, das administrações públicas dos Estados-membrosda União Europeia e organismos mandatados.
É um serviço desencadeado pela procura; os países parceiros são convidados a formularem sucintamente os seus pedidos de assistência na criação e desenvolvimento de sistemas de protecção social. Posto isto, a equipa do SOCIEUX adapta os pedidos em conjunto com as autoridades requerentes e a respectiva Delegação da UE de modo a garantir uma colaboração técnica de alta qualidade, adaptada e orientada para o cumprimento de objetivos. Os pedidos serão avaliados de forma atenta, e as melhores práticas serão oportunamente partilhadas e os resultados divulgados.
O SOCIEUX presta apoio em todas as áreas da protecção social, incluindo:
- Segurança social: pensões contributivas, saúde, acidentes, protecção no
desemprego
- Assistência social: programas de transferências monetárias, esquemas de garantia de rendimentos, pensões sociais e outros benefícios para idosos, apoios para crianças e deficientes, obras públicas, esquemas de garantia de emprego, para além de questões relacionadas com o direccionamento e as condicionalidades
- Acesso aos serviços sociais básicos: educação, saúde e emprego
- Financiamento dos sistemas de protecção social
- Sistemas de monitorização e avaliação, bem como de estatísticas e registo
Público Alvo Autoridades públicas e organismos mandatados encarregues da protecção social a nível nacional e regional. Os potenciais países parceiros serão os países de baixa e de renda média das seguintes zonas do mundo:
- Vizinhança Europeia
- América Latina, Ásia (incluindo a Ásia Central) e Médio Oriente
- África, Caraíbas e Pacífico
Contactos SOCIEUX – Iniciativa da União Europeia para a Protecção Social na Cooperação para o Desenvolvimento
Avenue Paul Deschanel 62
1030 Bruxelas
Bélgica
Tel: +32 2 588 48 84
Fax: +32 2 588 48 80
E-mail: contact@socieux.eu
Saber Mais
Classif.Temática Link2836 protecção social eurovoc
Assunto Linkpolítica social
Linksegurança social
LinkAmérica Latina
LinkÁsia
LinkMédio Oriente
Linkpaíses ACP
#Candidatura Socieux
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000056121


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