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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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Registo bibliográfico - IE: Instrumento para a Estabilidade e a Paz

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IE: Instrumento para a Estabilidade e a Paz

Campo	Valor
Formato	Apoio Financeiro
Tipo de Apoio	Instrumento financeiro
N.º Sistema	000057627
Entidade	União Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid
Instrumento	IE: Instrumento para a Estabilidade e a Paz
Data de Início	2014-01-01
Data Limite	2020-12-31
Descrição	O IE (Instrumento de Estabilidade) pretende proporcionar uma resposta coerente e integrada às situações de crise e de crise emergente, fazer face às ameaças específicas à segurança transregional e melhorar a preparação para situações de crise. A assistência prevista será implementada através de medidas de assistência de carácter excecional e de programas de resposta intercalares, documentos de estratégia plurinacionais, documentos de estratégia temática e programas indicativos plurianuais, programas de ação anuais e medidas especiais.
Objectivos	- Numa situação de crise ou de crise emergente, contribuir rapidamente para a estabilidade, dando uma resposta eficaz para ajudar a preservar, estabelecer ou restabelecer as condições essenciais para uma execução adequada das políticas de desenvolvimento e cooperação da União - Prevenir conflitos, assegurar a preparação antes e após situações de crise e construir a paz - Fazer face a ameaças específicas globais e transregionais com efeitos desestabilizadores, incluindo as alterações climáticas.
Público Alvo	Quem se pode candidatar: - Países e regiões parceiros e as suas instituições - Organismos mistos instituídos pelos países e regiões parceiros e pela Comunidade - Organizações internacionais - Agências europeias - Entidades ou organismos dos Estados-Membros, dos países e regiões parceiros ou de qualquer outro Estado terceiro, na medida em que contribuam para os objetivos do presente instrumento (organismos públicos ou parapúblicos, administrações ou autarquias locais e respetivos agrupamentos; sociedades, empresas e outras organizações privadas e agentes económicos privados; instituições financeiras que concedam, promovam e financiem investimentos privados em países e regiões parceiros; pessoas singualres)
Contactos	European Commission Development and Cooperation - EuropeAid B - 1049 Brussels Belgium Tel: (+32) 02 299 11 11 E-mail: EUROPEAID-info@ec.europa.eu
Legislação	Regulamento (UE) N.º 230/2014 [471KB] [Link permanente]
Saber Mais	Sítio web [en] [Link permanente]
Notas	A dotação financeira afeta à execução do Instrumento de Estabilidade para o período 2014-2020 eleva-se a mais de 2 mil milhões de euros.
Classif.Temática	0811 política de cooperação eurovoc
Assunto	cooperação política europeia
	ajuda ao desenvolvimento
	cooperação económica
	estabilização económica
	prevenção de conflitos
	alteração climática
	países ACP
Aviso	Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência	Em vigência
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