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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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Registo bibliográfico - ICD: Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

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ICD: Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

Campo	Valor
Formato	Apoio Financeiro
Tipo de Apoio	Instrumento financeiro
N.º Sistema	000057687
Entidade	União Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid
Instrumento	ICD: Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento
Data de Início	2014-01-01
Data Limite	2020-12-31
Descrição	O Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento insere-se na política de cooperação para o desenvolvimento. A assistência comunitária é executada através de: a) Programas geográficos Cada programa geográfico cobre as actividades de cooperação, nos domínios pertinentes, com países e regiões parceiros determinados de acordo com um critério geográfico. b) Programas temáticos constituídos pelo: - Programa «Bens Públicos Mundiais e Desafios Globais» - Programa «Sociedade civil e autoridades locais» Os programas temáticos são subsidiários dos programas geográficos e contemplam um assunto ou um domínio específico de interesse para um conjunto de países parceiros, não determinados segundo um critério geográfico, ou actividades de cooperação dirigidas a diferentes regiões ou grupos de países parceiros ou ainda uma acção internacional sem base geográfica específica. c) Programa pan-Africano Este programa visa apoia a parceria estratégica entre África e a União subsequentes alterações e aditamentos à mesma, para levar a cabo atividadesde natureza transregional, continental ou mundial em África e com África.
Objectivos	- Redução, a longo prazo, a eliminação da pobreza - Promoção do desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável - Promoção da democracia, do Estado de direito, da boa governação e do respeito pelos direitos humanos - Resposta às necessidades básicas da população, dando prioridade ao ensino básico e à saúde - Apoio à gestão sustentável e integrada dos recursos hídricos e incentivo a uma maior utilização das tecnologias energéticas sustentáveis.
Público Alvo	Quem se pode candidatar: - Países e regiões parceiros e as suas instituições - Entidades descentralizadas dos países parceiros - Organismos mistos instituídos pelos países e regiões parceiros e pela Comunidade - Organizações internacionais - Agências e instituições da União Europeia - ONG
Contactos	European Commission Development and Cooperation - EuropeAid B - 1049 Brussels Belgium Tel: (+32) 02 299 11 11 E-mail: EUROPEAID-info@ec.europa.eu
Legislação	Regulamento (UE) N.º 233/2014 [990KB] [Link permanente]
Saber Mais	Sítio web [en] [Link permanente]
Notas	A dotação financeira afeta à execução do Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento para o período 2014-2020 eleva-se a mais de 19 mil milhões de euros.
	O programa geográfico abrange os países da América Latina, Sul da Ásia, Norte da Ásia e Sudeste Asiático, Ásia Central, Médio Oriente e outros países.
Classif.Temática	0811 política de cooperação eurovoc
Assunto	ajuda ao desenvolvimento
	política social
	ajuda da UE
	migração
	países ACP
	América Latina
	Ásia
	África do Sul
	Médio Oriente
Prog. Relacionado	Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento: Programa Pan-Africano
Prog. Relacionado	Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento: Organizações da sociedade civil e autoridades locais
#Candidatura	Rede Europeia e Latino-Americana de Serviços, Negócios e Inovação (ELAN) - Componente II
#Candidatura	ICD: Apoiar ações em prol do desenvolvimento em favor das populações locais vulneráveis, a serem implementadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) no Brasil
Aviso	Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência	Em vigência
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