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Europa para os Cidadãos





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Programa europeu
N.º Sistema 000058943
Entidade LinkUnião Europeia. Comissão Europeia
Programa LinkEuropa para os Cidadãos
Data de Início 2014-01-01
Data Limite 2020-12-31
Descrição No âmbito do objetivo central de aproximar a Europa dos seus cidadãos, os objetivos gerais do Programa são os seguintes:
- Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da União, da sua história e diversidade
- Promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da União
Este programa encontra-se dividido em 2 vertentes:
- Memória Europeia
- Empenhamento democrático e participação cívica
As duas vertentes são complementadas por ações horizontais para a análise, divulgação e utilização dos resultados dos projetos (ações de «valorização»).
Para alcançar os seus objetivos, o Programa financia, os seguintes tipos de ações, executados a nível transnacional ou com dimensão europeia:
1. Atividades de aprendizagem recíproca e cooperação, tais como:
- reuniões de cidadãos, geminação de cidades, redes de cidades geminadas;
- projetos realizados através de parcerias transnacionais que incluam diferentes tipos de participantes
- projetos de rememoração com uma dimensão europeia
- intercâmbios baseados, nomeadamente, na utilização das tecnologias de informação e da comunicação (TIC) e/ou nos meios de comunicação social
2. Apoio estrutural a organizações, como sejam:
- organismos que prosseguem um fim de interesse geral da União como definidos no artigo 177º do Regulamento Delegado (UE) nº 1268/2012,
- pontos de contacto «Europa para os Cidadãos»
3. Atividades analíticas a nível da União, tais como:
- estudos centrados em questões relacionadas com os objetivos do Programa
4. Atividades de sensibilização e de divulgação destinadas a utilizar e a valorizar ainda mais os resultados das iniciativas apoiadas e a pôr em relevo as boas práticas, tais como:
- eventos a nível da União, incluindo conferências, comemorações e cerimónias de atribuição de prémios,
- análises interpares, reuniões de peritos e seminários
Objectivos - Reforçar a sensibilização em termos de memória, da história e dos valores comuns da União e do propósito da União, a saber, promover a paz, os valores da União e o bem-estar dos seus povos, estimulando o debate, a reflexão e o desenvolvimento de redes
- Incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da União, desenvolvendo a sua compreensão do processo de elaboração das políticas da União e promovendo oportunidades de empenhamento societal e intercul­tural, bem como de voluntariado a nível da União
Público Alvo O Programa está aberto a todas as partes interessadas que promovam a cidadania e a integração europeia, nomeada­mente autoridades e organizações locais e regionais, comités de geminação, organizações de investigação sobre as polí­ticas públicas europeias (grupos de reflexão), organizações da sociedade civil (incluindo associações de sobreviventes), e organizações culturais, juvenis, de ensino e de investigação.
Contactos EACEA - Unit C1 Europe For Citizens
Avenue du Bourget, 1 (BOUR 01/04A)
B-1049 Brussels
Belgium
Fax:+32 2 296 23 89
E-mail: eacea-c1-remembrance@ec.europa.eu
E-mail: eacea-c1-civilsociety@ec.europa.eu
E-mail: eacea-c1@ec.europa.eu
Legislação
Docs técnicos
Saber Mais
Notas No domínio abrangido pelo Programa, este pode apoiar atividades conjuntas com organizações internacionais perti­nentes, como o Conselho da Europa e a UNESCO, com base em contribuições conjuntas e nos termos do Regulamento Financeiro.
O montante de referência financeira para a execução do Programa, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020, é de 185 468 000 EUR.
Classif.Temática Link1016 construção europeia eurovoc
Assunto Linkcidadania europeia
Linknacionalidade
Linkpolítica social
Prog. Relacionado Europa para os Cidadãos : Vertente 1 - Memória Europeia
Prog. Relacionado Europa para os Cidadãos : Vertente 2 - Empenhamento democrático e participação cívica
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000058943


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