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Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento: Programa Pan-Africano





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Instrumento financeiro
N.º Sistema 000060932
Entidade LinkUnião Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid
Programa LinkInstrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento: Programa Pan-Africano
Data de Início 2014-01-01
Data Limite 2020-12-31
Descrição No âmbito do Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, o Programa Pan-Africano destina-se a promover o processo de integração do continente africano, financiando atividades em diversos setores e gerar novas perspetivas de colaboração UE-África.
O programa apoia os objetivos e princípios gerais da parceria estratégica entre a União e África, promove os princípios de «parceria centrada nas pessoas» e de «tratar África como um todo», bem como a coerência entre os níveis regional e continental. Põe ainda tónica nas atividades de natureza transregional, continental ou mundial em África e com África, e apoia as iniciativas conjuntas África–UE na esfera mundial.
São apoiados pelo programa os seguintes domínios:
- Paz e segurança
- Governação democrática e direitos humanos
- Comércio, integração regional e infraestruturas (incluindo matérias-primas)
- Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e novos objetivos de desenvolvimento pós-2015 acordados internacionalmente
- Energia
- Alterações climáticas e ambiente
- Migração, mobilidade e emprego
- Ciência, sociedade da informação e espaço.
Objectivos - Aumentar a mobilidade no continente africano
- Assegurar melhores relações comerciais entre as diferentes regiões e equipar ambos os continentes (Europeu e Africano) para enfrentar os desafios globais, nomeadamente as migrações e a mobilidade, as alterações climáticas ou a segurança
- Contribuir para a erradicação da pobreza
- Dar um contributo importante para a Parceria UE-África
Público Alvo Quem se pode candidatar:
- Países e regiões parceiros e as suas instituições
- Entidades descentralizadas dos países parceiros
- Organismos mistos instituídos pelos países e regiões parceiros e pela Comunidade
- Organizações internacionais
- Agências e instituições da União Europeia
- ONG
Contactos European Commission
Development and Cooperation - EuropeAid
B - 1049 Brussels
Belgium
Tel: (+32) 02 299 11 11
E-mail: EUROPEAID-info@ec.europa.eu
Legislação
Docs técnicos
Saber Mais
Notas O Programa Pan-Africano terá uma dotação de 845 milhões de euros para o período 2014-2020.
Classif.Temática Link0811 política de cooperação eurovoc
Link7221 África eurovoc
Assunto Linkintegração regional
Linkajuda ao desenvolvimento
Linkmigração
Linkpaz
Linkdemocracia
LinkÁfrica lusófona
LinkÁfrica
Linkalteração climática
Linkciência do espaço
Linksociedade da informação
Prog. Relacionado ICD: Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000060932


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