
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Apoio Financeiro |
| Tipo de Apoio | Instrumento financeiro |
| N.º Sistema | 000060932 |
| Entidade | |
| Programa | |
| Data de Início | 2014-01-01 |
| Data Limite | 2020-12-31 |
| Descrição | No âmbito do Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, o Programa Pan-Africano destina-se a promover o processo de integração do continente africano, financiando atividades em diversos setores e gerar novas perspetivas de colaboração UE-África. O programa apoia os objetivos e princípios gerais da parceria estratégica entre a União e África, promove os princípios de «parceria centrada nas pessoas» e de «tratar África como um todo», bem como a coerência entre os níveis regional e continental. Põe ainda tónica nas atividades de natureza transregional, continental ou mundial em África e com África, e apoia as iniciativas conjuntas África–UE na esfera mundial. São apoiados pelo programa os seguintes domínios: - Paz e segurança - Governação democrática e direitos humanos - Comércio, integração regional e infraestruturas (incluindo matérias-primas) - Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e novos objetivos de desenvolvimento pós-2015 acordados internacionalmente - Energia - Alterações climáticas e ambiente - Migração, mobilidade e emprego - Ciência, sociedade da informação e espaço. |
| Objectivos | - Aumentar a mobilidade no continente africano - Assegurar melhores relações comerciais entre as diferentes regiões e equipar ambos os continentes (Europeu e Africano) para enfrentar os desafios globais, nomeadamente as migrações e a mobilidade, as alterações climáticas ou a segurança - Contribuir para a erradicação da pobreza - Dar um contributo importante para a Parceria UE-África |
| Público Alvo | Quem se pode candidatar: - Países e regiões parceiros e as suas instituições - Entidades descentralizadas dos países parceiros - Organismos mistos instituídos pelos países e regiões parceiros e pela Comunidade - Organizações internacionais - Agências e instituições da União Europeia - ONG |
| Contactos | European Commission Development and Cooperation - EuropeAid B - 1049 Brussels Belgium Tel: (+32) 02 299 11 11 E-mail: EUROPEAID-info@ec.europa.eu |
| Legislação | Regulamento (UE) n.º 233/2014 [901KB] [Link permanente] |
| Docs técnicos | Programa de Trabalho 2014-2017 [1,88MB] [Link permanente] |
| Saber Mais | Sítio web - Parceria UE-África [en] [Link permanente] |
| Sítio web - Europeaid [en] [Link permanente] | |
| Notas | O Programa Pan-Africano terá uma dotação de 845 milhões de euros para o período 2014-2020. |
| Classif.Temática | |
| Assunto | |
| Prog. Relacionado | ICD: Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento |
| Aviso | Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido. |
| Vigência | Em vigência |
| Código QR |
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