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FEDER : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Documento eletrónico
Fundo europeu
N.º Sistema 000061170
Entidade LinkUnião Europeia. Comissão Europeia. Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Fundo LinkFEDER : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Data de Início 2014-01-01
Data Limite 2020-12-31
Descrição O FEDER contribui para o financiamento do apoio que tem por objetivo reforçar a coesão económica, social e territorial, através da correção dos principais desequilíbrios regionais na União, através do desenvolvimento sustentável e do ajustamento estrutural das economias regionais, incluindo a reconversão das regiões industriais em declínio e das regiões menos desenvolvidas.
Os objetivos e as correspondentes prioridades de investimento do FEDER, concentram-se de forma diferenciada:
- nas regiões mais desenvolvidas (<75% PIB per capita médio da UE);
- nas regiões em transição;
- nas regiões menos desenvolvidas (>100% PIB per capita médio da UE).
O FEDER contribui para o financiamento dos seguintes investimentos e medidas, em consonância com a estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo:
- Investimento produtivo que contribua para criar e manter empregos sustentáveis, através de ajudas diretas ao investimento, nas PME e, em determinadas condições, quaisquer empresas;
- Investimentos nas infraestruturas necessárias para prestar serviços básicos aos cidadãos, nos domínios da energia, do ambiente, dos transportes e das TIC;
- Investimentos em infraestruturas sociais, de saúde, de investigação, de inovação, empresariais e educativas;
- Investimentos no desenvolvimento do potencial endógeno: infraestruturas culturais e de turismo sustentável de pequena escala, prestação de serviços a empresas, apoio aos organismos de investigação e inovação e investimento em tecnologias e investigação aplicada em empresas;
- Criação de redes, cooperação e intercâmbio de experiências entre autoridades regionais, locais, urbanas e outras autoridades públicas, parceiros económicos e sociais e organismos representativos da sociedade civil relevantes, estudos, ações preparatórias e reforço das capacidades.
Objectivos - Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação
- Melhoria do acesso às TIC, bem como a sua utilização e a sua qualidade
- Reforço da competitividade das PME
- Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono, em todos os setores
- Promoção da adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão dos riscos
- Preservação e proteção do ambiente e promoção da utilização eficiente dos recursos
- Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais infraestruturas das rede
- Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores
- Promoção da inclusão social e combate à pobreza e à discriminação
- Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas
- Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública, através de ações para reforçar a capacidade institucional e a eficiência das administrações públicas e dos serviços públicos implicados na execução do FEDER, e apoio a ações no âmbito do FSE destinadas a reforçar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública
Público Alvo - Estados-membros da UE
- Regiões desfavorecidas de cada Estado-membro
- Autoridades Locais e Regionais
- PME
- Entidades público-privadas
Contactos European Commission
DG Regional and Urban Policy
Communication Unit
BU-1 00/14
B-1049 Brussels
Correio eletrónico (formulário): http://ec.europa.eu/regional_policy/contacts/index_pt.cfm
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Avenida 5 de Outubro, n.º 153
1050-053 Lisboa
Telf: 218 814 000
Correio eletrónico: agencia@adcoesao.pt
Texto Integral
Saber Mais
Classif.Temática Link1616 regiões e política regional eurovoc
Link0811 política de cooperação eurovoc
Link1606 política económica eurovoc
Assunto Linkdesenvolvimento regional
Linkcoesão económica e social
Linkdisparidade regional
Linkeconomia regional
Linkintegração europeia
Linkcompetitividade
Linkcooperação transfronteiriça
Linkdesenvolvimento sustentável
Linkpolítica regional
LinkEuropa 2020
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000061170


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