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Compete 2020: Competitividade e Internacionalização : Sistema de Incentivos : Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Candidatura
N.º Sistema 000064591
Entidade LinkPortugal. Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
Candidatura LinkCompete 2020: Competitividade e Internacionalização : Sistema de Incentivos : Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento
Data de Início 2015-03-17
Data Limite 2015-12-31
Descrição O objetivo específico deste Aviso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), promovendo o incremento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico através do:
- Desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos
- Reforço do investimento estruturante em domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente
Neste Aviso atribui-se ainda um claro enfoque na atração de IDE (Investimento Direto Estrageiro), que aporte vantagens e efeitos diretos sobre a produção nacional, nível de emprego, transferência de tecnologia e introdução de técnicas inovadoras a nível nacional que influenciem a estrutura produtiva, constituindo um alavanca para o aumento da competitividade das empresas.
São suscetíveis de apoio os projetos em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento relacionados com as seguintes tipologias:
- A criação de um novo estabelecimento
- A criação de um novo estabelecimento, em resultado direto da atração de IDE
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados, tal como registado no exercício fiscal que precede o início dos trabalhos
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente, sendo que os custos elegíveis devem exceder a amortização e depreciação dos ativos associados à atividade a modernizar no decurso dos três exercícios fiscais precedentes.
No caso de projetos de investimento de não PME localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.
Público Alvo Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Contactos Edifício Expo, 98, Av. D. João II
L1.07.2.1,3º
1998-014 Lisboa
Tel: 211 548 700
E-mail: info@poci-compete2020.pt
E-mail: comissaodiretiva@poci-compete2020.pt
Convite
Saber Mais
Notas Tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do projeto corresponde à região onde se localiza o estabelecimento do beneficiário no qual irá ser realizado o investimento.
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico no Balcão Portugal
2020 (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/).
Para apresentar a candidatura as entidades promotoras devem previamente efetuar o registo e autenticação no Balcão 2020. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o beneficiário poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a Região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se.
Nível de conjunto COMPETE 2020: Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
Assunto Linkinvestigação e desenvolvimento
Linkinovação
Linkinvestimento estrangeiro
Linkajuda às empresas
Linkcriação de empresas
Linkturismo
#Programa COMPETE 2020: Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Fora de vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000064591


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