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A justiça europeia em rede : garantia de uma justiça de qualidade : atas do fórum organizado por ocasião do 60.° aniversário dos tratados de Roma : Luxemburgo, 27 de março de 2017





 

Campo Valor
Formato Monografia
N.º Sistema 000080795
Autor LinkUnião Europeia. Tribunal de Justiça da União Europeia
Título LinkA justiça europeia em rede : garantia de uma justiça de qualidade : atas do fórum organizado por ocasião do 60.° aniversário dos tratados de Roma : Luxemburgo, 27 de março de 2017 / Tribunal de Justiça da União Europeia
URL
Língua português
País União Europeia
Local LinkLuxemburgo
Editor LinkServiço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Ano 2017
Descrição 141, [18] p. : il. ; 23 cm
Tipo de Documento LinkMonografia LinkDocumento eletrónico
Índice Prefácio
Declaração
Programa
Receção de boas-vindas: Alocução de boas-vindas de Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia
Abertura do Fórum
Alocução de Abertura por K. Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia
Primeira sessão de trabalhos
«A justiça europeia em rede, elemento indispensável de uma justiça europeia de qualidade»
Intervenção de Jean-Marc Sauvé, Vice-Presidente do Conseil d’État (França)
Intervenção de Maciej Szpunar, Advogado-Geral no Tribunal de Justiça da União Europeia
Segunda sessão de trabalhos
«Modalidades da cooperação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os tribunais nacionais»
Intervenção de Susan Denham, Presidente da Supreme Court (Supremo Tribunal, Irlanda)
Intervenção do Professor Dr. Dr. h.c. Klaus Rennert, Presidente do Bundesverwaltungsgericht (Tribunal Administrativo Federal, Alemanha)
Intervenção de Allan Rosas, Juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia
Terceira sessão de trabalhos
«Desafio da cooperação em rede: a proteção dos dados pessoais»
Intervenção de Carlos Lesmes Serrano, Presidente do Tribunal Supremo (Supremo Tribunal, Espanha)
Intervenção de Marko Ilešič, Presidente de Secção no Tribunal de Justiça da União Europeia
Sessão de encerramento
«60.° aniversário da assinatura dos Tratados de Roma: de uma Europa dos mercados a uma Europa dos cidadãos»
«O contributo do Tribunal de Justiça para a construção europeia», por Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia
«O contributo do Tribunal Geral para a construção europeia», por M. Jaeger, Presidente do Tribunal Geral
«A perspetiva de um Estado-Membro fundador», por P. Grossi, Presidente da Corte costituzionale (Tribunal Constitucional, Itália)
«O ponto de vista de um Estado-Membro que aderiu à União Europeia após a sua fundação», pelo Professor Dr. Norkus, Presidente do Aukščiausiasis Teismas (Supremo Tribunal, Lituânia)
Notas finais
Alocução de boas-vindas de Koen Lenaerts
Intervenção de Jean-Marc Sauvé
Intervenção de Susan Denham
Intervenção de Allan Rosas
«O contributo do Tribunal de Justiça para a construção europeia», por Koen Lenaerts
«O contributo do Tribunal Geral para a construção europeia», por M. Jaeger
«O ponto de vista de um Estado-Membro que aderiu à União Europeia após a sua fundação», pelo Professor Dr. Norkus
Classif.Temática Link3221 documentação eurovoc
Assunto Linkata de reunião
Linkconferência europeia
Linkcooperação judiciária
Linkjurisdição
Linkjurisdição constitucional
Linkjurisdição superior
LinkTribunal de Justiça (UE)
LinkTribunal de Justiça da União Europeia
ISBN 978-92-829-2432-7
Cota CIEJD MO3221/429 LIVRO Informação sobre a biblioteca CIEJD
Existências Ano - 2017
Biblioteca... Biblioteca CIEJD Informação sobre a biblioteca CIEJD
Código QR Código QR referente ao registo nº000080795


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