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Portugal na União Europeia : 2016
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Monografia |
| N.º Sistema | 000080884 |
| Autor |  Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direção Geral dos Assuntos Europeus |
| Título | Portugal na União Europeia : 2016 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Assuntos Europeus |
| Texto Integral | Versão digital [3,92MB] [Link permanente] |
| Língua | português |
| País | Portugal |
| Local | Lisboa |
| Editor | Direcção-Geral dos Assuntos Europeus |
| Ano | [2017] |
| Descrição | 408 p. |
| Colecção | Portugal na União Europeia / Ministério dos Negócios Estrangeiros |
| Tipo de Documento | Monografia Documento eletrónico |
| Índice | TÍTULO I – QUESTÕES INSTITUCIONAIS Capítulo I – Instituições e órgãos Capítulo II – Relacionamento do Reino Unido com a UE Capítulo III – Funcionários TÍTULO II – ALARGAMENTO TÍTULO III – SEMESTRE EUROPEU TÍTULO IV – POLÍTICAS INTERNAS NA UE Capítulo I – União Económica e Monetária Capítulo II – Mercados Financeiros Capítulo III – Fiscalidade Capítulo IV – Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Capítulo V – Auxílios de Estado Capítulo VI – Transportes, Telecomunicações e Energia Capítulo VII – Ambiente Capítulo VIII – Agricultura, Pescas e Política Marítima Integrada Capítulo IX – Coesão Económica, Social e Territorial Capítulo X – Emprego e Assuntos Sociais Capítulo XI – Educação, Cultura, Audiovisual, Juventude e Desporto Capítulo XII – Saúde Pública e Consumidores Capítulo XIII – Financiamento e Fluxos Financeiros Capítulo XIV – Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 TÍTULO V – ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA Capítulo I – Cidadania e Direitos Fundamentais Capítulo II – Schengen, Vistos e Fronteiras Capítulo III – Imigração e Asilo Capítulo IV – Cooperação Judiciária Capítulo V – Cooperação Policial Capítulo VI – Luta contra o Terrorismo Capítulo VII – Proteção Civil e Gestão de Catástrofes Capítulo VIII – Relações Externas |
| TÍTULO VI – AÇÃO EXTERNA Capítulo I – Política Externa e de Segurança Comum Capítulo II – Relações Externas Regionais e Bilaterais Capítulo III – Política Comercial Capítulo IV – Ajuda ao Desenvolvimento TÍTULO VII – APLICAÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Capítulo I – Transposição de Diretivas e Adaptações Legislativas Capítulo II – Mecanismos Informais de Resolução de Problemas do Mercado Único – Rede SOLVIT Capítulo III – Mecanismos Informais de Aplicação do Direito da União – Projeto “EU PILOT” Capítulo IV – Execução do Direito da União Europeia: Pré-Contencioso e Contencioso Capítulo V – Aprovação e Ratificação de Acordos e Tratados TÍTULO VIII – Política de Informação, Comunicação e Formação Capítulo I – Informação sobre as oportunidades na UE para os cidadãos e empresas Capítulo II – Comunicação sobre os principais temas da agenda europeia Capítulo III – Promoção do conhecimento sobre a UE e a atividade editorial Capítulo IV – Biblioteca Jacques Delors ANEXOS Anexo I – Representantes portugueses: Comité das Regiões, Comité Económico e Social Anexo II – Lista das Diretivas da União Europeia transpostas para o ordenamento jurídico português em 2016 Anexo III – Participação de Portugal no contencioso da União Europeia em 2016 | |
| Classif.Temática | 1016 construção europeia eurovoc |
| Assunto | política da UE-política nacional |
| instituição comunitária | |
| União Económica e Monetária | |
| mercado financeiro | |
| política interna | |
| política externa | |
| espaço de liberdade, segurança e justiça | |
| direito da UE | |
| quadro financeiro plurianual | |
| Portugal | |
| Termo N Controlado | quadro financeiro plurianual |
| Código QR |
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