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Portugal na União Europeia : 2016





 

Campo Valor
Formato Monografia
N.º Sistema 000080884
Autor LinkPortugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direção Geral dos Assuntos Europeus
Título LinkPortugal na União Europeia : 2016 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Texto Integral
Língua português
País Portugal
Local LinkLisboa
Editor LinkDirecção-Geral dos Assuntos Europeus
Ano [2017]
Descrição 408 p.
Colecção LinkPortugal na União Europeia / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Tipo de Documento LinkMonografia LinkDocumento eletrónico
Índice TÍTULO I – QUESTÕES INSTITUCIONAIS
Capítulo I – Instituições e órgãos
Capítulo II – Relacionamento do Reino Unido com a UE
Capítulo III – Funcionários
TÍTULO II – ALARGAMENTO
TÍTULO III – SEMESTRE EUROPEU
TÍTULO IV – POLÍTICAS INTERNAS NA UE
Capítulo I – União Económica e Monetária
Capítulo II – Mercados Financeiros
Capítulo III – Fiscalidade
Capítulo IV – Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)
Capítulo V – Auxílios de Estado
Capítulo VI – Transportes, Telecomunicações e Energia
Capítulo VII – Ambiente
Capítulo VIII – Agricultura, Pescas e Política Marítima Integrada
Capítulo IX – Coesão Económica, Social e Territorial
Capítulo X – Emprego e Assuntos Sociais
Capítulo XI – Educação, Cultura, Audiovisual, Juventude e Desporto
Capítulo XII – Saúde Pública e Consumidores
Capítulo XIII – Financiamento e Fluxos Financeiros
Capítulo XIV – Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
TÍTULO V – ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA
Capítulo I – Cidadania e Direitos Fundamentais
Capítulo II – Schengen, Vistos e Fronteiras
Capítulo III – Imigração e Asilo
Capítulo IV – Cooperação Judiciária
Capítulo V – Cooperação Policial
Capítulo VI – Luta contra o Terrorismo
Capítulo VII – Proteção Civil e Gestão de Catástrofes
Capítulo VIII – Relações Externas
TÍTULO VI – AÇÃO EXTERNA
Capítulo I – Política Externa e de Segurança Comum
Capítulo II – Relações Externas Regionais e Bilaterais
Capítulo III – Política Comercial
Capítulo IV – Ajuda ao Desenvolvimento
TÍTULO VII – APLICAÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
Capítulo I – Transposição de Diretivas e Adaptações Legislativas
Capítulo II – Mecanismos Informais de Resolução de Problemas do Mercado Único – Rede SOLVIT
Capítulo III – Mecanismos Informais de Aplicação do Direito da União – Projeto “EU PILOT”
Capítulo IV – Execução do Direito da União Europeia: Pré-Contencioso e Contencioso
Capítulo V – Aprovação e Ratificação de Acordos e Tratados
TÍTULO VIII – Política de Informação, Comunicação e Formação
Capítulo I – Informação sobre as oportunidades na UE para os cidadãos e empresas
Capítulo II – Comunicação sobre os principais temas da agenda europeia
Capítulo III – Promoção do conhecimento sobre a UE e a atividade editorial
Capítulo IV – Biblioteca Jacques Delors
ANEXOS
Anexo I – Representantes portugueses: Comité das Regiões, Comité Económico e Social
Anexo II – Lista das Diretivas da União Europeia transpostas para o ordenamento jurídico português em 2016
Anexo III – Participação de Portugal no contencioso da União Europeia em 2016
Classif.Temática Link1016 construção europeia eurovoc
Assunto Linkpolítica da UE-política nacional
Linkinstituição comunitária
LinkUnião Económica e Monetária
Linkmercado financeiro
Linkpolítica interna
Linkpolítica externa
Linkespaço de liberdade, segurança e justiça
Linkdireito da UE
Linkquadro financeiro plurianual
LinkPortugal
Termo N Controlado Linkquadro financeiro plurianual
Código QR Código QR referente ao registo nº000080884


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