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Mar 2020: Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Candidatura
N.º Sistema 000081004
Entidade LinkPortugal. Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020
Candidatura LinkMar 2020: Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos
Data de Início 2018-11-05
Data Limite 2018-12-14
Descrição Os objetivos e prioridades visadas são:
- Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados
- Aumentar a eficiência energética
- Contribuir para a proteção do ambiente
- Melhorar as condições de segurança e de trabalho
- Facilitar o cumprimento da obrigação de desembarque das capturas de acordo com as regras da Política Comum das Pescas
- Acrescentar calor a componentes subutilizadas das capturas
As atividades a apoiar são:
- Modernização de infraestruturas e/ou de instalações terrestres dos portos, lotas, postos de vendagem, locais de desembarque e abrigos, que facilitem a obrigação de desembarcar todas as capturas
- Aquisição e modernização de equipamentos em portos, lotas, postos de vendagem, locais de desembarque e abrigos que facilitem a obrigação de desembarcar todas as capturas
- Aquisição, requalificação ou modernização de instalações ou equipamentos para armazenamento e tratamento de desperdícios, ou que contribuam para a redução das rejeições
- Aquisição e instalação de meio ou equipamentos de conservação de componentes subutilizadas das capturas
- Investimentos que visem aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados
- Investimentos que visem aumentar a eficiência energética
- Investimentos que contribuam para a proteção do ambiente, incluindo instalações de recolha de detritos e lixo marinho
- Investimentos que melhorem as condições de segurança e de trabalho nos portos, lotas, postos de vendagem, locais de desembarque e abrigos
- Construção ou modernização de abrigos
Público Alvo - Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, cujo objeto social se enquadre nas atividades do setor da pesca
- Organizações de produtores da pesca ou associações de armadores e pescadores, sem fins lucrativos
- Entidades públicas, da administração central, direta ou indireta, ou entidades de capitais públicos, com atribuições e responsabilidades na administração marítimo-portuária ou na área da pesca
- Autarquias locais
Contactos MAR 2020
Edifício dos Pilotos
Doca do Bom Sucesso
1400-038, Lisboa
Tel.: 211 165 700
Fax.211 165 729
E-mail: geral@mar2020.pt
Convite
Saber Mais
Notas Os apoios públicos revestem a forma de subvenção não reembolsável.
Nível de conjunto Programa Operacional Mar 2020
Assunto Linkprodução de energia
Linkproteção do ambiente
Linksegurança no trabalho
Linkporto de pesca
#Programa Programa Operacional Mar 2020
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000081004


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