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POISE: Intervenções integradas em territórios vulneráveis - Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS 4G)





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Candidatura
N.º Sistema 000082311
Entidade LinkPortugal. Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
Candidatura LinkPOISE: Intervenções integradas em territórios vulneráveis - Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS 4G)
Data de Início 2019-04-04
Data Limite 2019-05-20
Descrição A presente tipologia de operações visa apoiar financeiramente os Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4ª geração (CLDS‐4G).
Esta tipologia tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo‐se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade realizada em parceria, de forma a:
- Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção dinamizando a alteração da sua situação socio territorial;
- Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
- Potenciar a congregação de esforços entre o sector público e o privado na promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com diferentes proveniências;
- Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
Público Alvo Entidades de direito privado sem fins lucrativos, que atuam na área do desenvolvimento social e no território de intervenção do CLDS‐4G de acordo com os termos previstos no Anexo 3, na qualidade de Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP), selecionadas pela Câmara Municipal nos termos previstos no n.º 3 do artigo 2º do Regulamento CLDS‐4G, ou selecionadas pelos Conselhos Locais de Ação Social CLAS nas situações a que se refere o nº 4 do artigo 2º do referido Regulamento.
Podem ainda candidatar‐se, em parceria com a ECLP, entidades de direito público, de direito privado sem fins lucrativos que atuem na área do desenvolvimento social, ou de direito privado com fins lucrativos (neste último caso, apenas se integrarem o CLAS), sedeadas no território de intervenção a que se candidatam, na qualidade de Entidades Locais Executoras das Ações (ELEA), desde que selecionadas pela ECLP e sujeitas a parecer de CLAS.
As candidaturas são apresentadas em parceria, entre a ECLP, que aprova a constituição da parceria, para o desenvolvimento do CLDS‐4G e as ELEA, até ao limite de 3 entidades executoras.
Contactos Edifício Expo, 98, Av. D. João II
L1.07.2.1,3º
1998-014 Lisboa
Tel: 211 548 700
E-mail: info@poci-compete2020.pt
Convite
Saber Mais
Notas As candidaturas apresentadas no âmbito do presente convite têm a duração de 36 meses,
podendo ser prorrogadas até um período máximo de 48 meses, mediante submissão do respetivo pedido de alteração, não podendo prolongar‐ se para além do período de elegibilidade da despesa definido para o PT 2020.
Nível de conjunto COMPETE 2020: Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
Assunto Linkintegração social
Linkexclusão social
Linkcoesão económica e social
#Programa COMPETE 2020: Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000082311


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