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Portugal na União Europeia : 2019
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Monografia |
| N.º Sistema | 000084505 |
| Autor |  Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direção Geral dos Assuntos Europeus |
| Título | Portugal na União Europeia : 2019 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Assuntos Europeus |
| Texto Integral | Versão digital [3,35MB] [Link permanente] |
| Língua | português |
| País | Portugal |
| Local | Lisboa |
| Editor | Direcção-Geral dos Assuntos Europeus |
| Ano | [2020] |
| Descrição | 433 p. |
| Colecção | Portugal na União Europeia / Ministério dos Negócios Estrangeiros |
| Tipo de Documento | Monografia Documento eletrónico |
| Índice | TÍTULO I – QUESTÕES INSTITUCIONAIS Capítulo I – Instituições e órgãos Capítulo II – Negociações Interinstitucionais Capítulo III – Futuro da Europa Capítulo IV – Encontros com os Cidadãos Capítulo V – Estado de Direito Capítulo VI – Funcionários TÍTULO II – PROCESSO DE SAÍDA DO REINO UNIDO DA UE TÍTULO III – PREPARAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA EM 2021 TÍTULO IV – QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL TÍTULO V – ALARGAMENTO TÍTULO VI – POLÍTICAS INTERNAS NA UE Capítulo I – Coordenação de Políticas Económicas Capítulo II – União Económica e Monetária Capítulo III – Serviços Financeiros Capítulo IV – Fiscalidade Capítulo V – Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Capítulo VI – Concorrência e Auxílios de Estado Capítulo VII – Transportes, Telecomunicações e Energia Capítulo VIII – Ambiente Capítulo IX – Agricultura, Pescas e Política Marítima Integrada Capítulo X – Coesão Económica, Social e Territorial Capítulo XI – Emprego e Assuntos Sociais Capítulo XII – Educação, Cultura, Audiovisual, Juventude e Desporto Capítulo XIII – Saúde, Segurança Alimentar e Consumidores Capítulo XIV – Financiamento e Fluxos Financeiros |
| TÍTULO VII – ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA Capítulo I – Cidadania e Direitos Fundamentais Capítulo II – Cibersegurança Capítulo III – Schengen, Vistos e Fronteiras Capítulo IV – Migrações e Asilo Capítulo V – Cooperação Judiciária Capítulo VI – Cooperação Policial Capítulo VII – Luta contra o Terrorismo Capítulo VIII – Proteção Civil e Gestão de Catástrofes Capítulo IX – Relações Externas TÍTULO VIII – AÇÃO EXTERNA Capítulo I – Política Externa e de Segurança Comum Capítulo II – Cooperação Estruturada Permanente Capítulo III – Relações Externas Regionais e Bilaterais Capítulo IV – Política Comercial Capítulo V – Cooperação para o Desenvolvimento TÍTULO IX – APLICAÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA Capítulo I – Transposição de Diretivas e Adaptações Legislativas Capítulo II – Mecanismos Informais de Resolução de Problemas do Mercado Único – Rede SOLVIT Capítulo III – Mecanismos Informais de Aplicação do Direito da União – Projeto “EU PILOT” e diálogo com a Comissão Europeia Capítulo IV – Execução do Direito da União Europeia: Pré-Contencioso e Contencioso TÍTULO X – POLÍTICA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO Capítulo I – Informação sobre as oportunidades na UE para os cidadãos e empresas Capítulo II – Comunicação sobre os principais temas da agenda europeia Capítulo III – Promoção do conhecimento sobre a UE e a atividade editorial Capítulo IV – Biblioteca Jacques Delors ANEXOS Anexo I – Representantes portugueses: Parlamento Europeu, Comité das Regiões, Comité Económico e Social Anexo II – Comissão Europeia Anexo III – Atos e Acordos na área da Justiça e dos Assuntos Internos Anexo IV – Lista das Diretivas da União Europeia transpostas para o ordenamento jurídico português em 2019 Anexo V – Participação de Portugal no contencioso da União Europeia em 20 | |
| Classif.Temática | 1016 construção europeia eurovoc |
| Assunto | política da UE-política nacional |
| instituição comunitária | |
| União Económica e Monetária | |
| mercado financeiro | |
| política interna | |
| política externa | |
| espaço de liberdade, segurança e justiça | |
| direito da UE | |
| quadro financeiro plurianual | |
| presidência do Conselho da União Europeia | |
| Portugal | |
| Reino Unido | |
| Termo N Controlado | quadro financeiro plurianual |
| retirada da UE | |
| Brexit | |
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